quarta-feira, 4 de março de 2015

EUA e Irã retomam negociação sobre programa nuclear iraniano

Os ministros das Relações Exteriores dos Estados Unidos e do Irã começaram um terceiro dia de conversações sobre o programa nuclear iraniano nesta quarta-feira, horas após o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, alertar que o acordo em negociação era um grande erro.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o chanceler do Irã, Mohammad Javad Zarif, retomaram as conversas na cidade de Montreux, na Suíça, esperando entrar em um acordo até o final de março.
No entanto, o discurso controverso de Netanyahu no Congresso norte-americano na terça-feira, em que o premiê criticou severamente os esforços diplomáticos para resolver a disputa nuclear com o Irã, vai tornar difícil para Obama conseguir vender o possível acordo nos EUA.
Netanyahu argumentou que em vez de prevenir o Irã de ter armas nucleares, um acordo iria fazer "tudo, menos garantir" que o país um dia conseguisse uma bomba atômica, colocando Israel, a região e os interesses norte-americanos em risco.
O presidente dos EUA, Barack Obama, respondeu horas depois, dizendo que Netanyahu não ofereceu "alternativas viáveis" para o curso atual das negociações.
O Irã e potências mundiais estão tentando entrar em um acordo até o fim do mês, apesar das dúvidas de Israel, de parlamentares republicanos dos EUA e de alguns Estados do Golfo Pérsico. Tal acordo seria seguido de um acordo mais amplo até o fim de junho.
O objetivo das negociações é persuadir o Irã a restringir seu programa nuclear em troca de alívio de sanções que prejudicam a economia do país exportador de petróleo.
Os Estados Unidos e alguns de seus aliados, especialmente Israel, suspeitam que o Irã esteja usando seu programa nuclear civil como fachada para desenvolver armas nucleares. O Irã nega, dizendo que a pesquisa é para propósitos pacíficos, como gerar eletricidade.
Fonte: G1 Notícias

Nanossatélite brasileiro de R$ 400 mil é declarado inoperante após falha

A Agência Espacial Brasileira divulgou que o primeiro nanossatélite desenvolvido integralmente no Brasil, lançado ao espaço em fevereiro, foi considerado inoperante depois que uma falha em um dos sistemas impediu o funcionamento do equipamento.

A informação consta em comunicado divulgado pela AEB, com base em relatório elaborado pelo corpo técnico do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA, que construiu o equipamento em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. As instituições ficam em São José dos Campos (SP).

A construção do nanossatélite tinha como objetivo a capacitação de mão de obra para fabricar esses equipamentos no país e a criação de um modelo que pudesse ser copiado em outras plataformas.

Com investimento de R$ 400 mil, o Cubesat AESP-14 foi lançado em 5 de fevereiro da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).
A não abertura da antena de transmissão de telemetria (responsável por enviar dados do satélite para a Terra) causou o fracasso do projeto.
No relatório encaminhado à AEB, os técnicos do ITA afirmam que essa abertura deveria acontecer 30 minutos depois do lançamento da ISS.
Cubesat AESP-14 é o primeiro satélite de pequeno porte 100% desenvolvido no Brasil. (Foto: Divulgação/ ITA)Foram feitas várias tentativas de funcionamento até que a bateria do Cubesat se esgotasse, o que aconteceu cerca de 15 dias depois do objeto estar em órbita.
Com as dimensões de um cubo, o satélite tinha 10 centímetros nas laterais e pesava cerca de 700 gramas.
A vida útil do equipamento era de cerca de três meses, período em que a comunidade radioamadora receberia aleatoriamente a sequência de 100 arquivos armazenados digitalmente.

Fonte: G1 Notícias

Kerry diz que acordo com Irã deve ser aceito pela comunidade internacional


Qualquer acordo com o Irã sobre seu programa nuclear deve ser examinado e aprovado pela comunidade internacional, advertiu nesta quarta-feira em Montreux (Suíça) o secretário de Estado americano, John Kerry, após uma reunião com o chanceler iraniano, Mohamed Javad Zarif.

"O objetivo não é alcançar qualquer acordo, é obter um bom acordo, capaz de superar uma análise da comunidade internacional", disse Kerry após três dias de negociações com o Irã.

"Desde o início estas negociações têm sido difíceis e intensas, e continuam sendo", completou Kerry, um dia depois do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticar as negociações com Teerã.

Netanyahu, convidado por senadores republicanos, pronunciou um discurso no Congresso americano para alertar sobre o perigo de ser muito indulgentes com a república islâmica. "Um acordo com o Irã não impedirá que o país produza bombas atômicas", declarou o primeiro-ministro israelense.


Fonte: Correio Braziliense

Presidente iraniano acusa Israel de ser principal risco para a região


O presidente iraniano, Hassan Rohani, acusou nesta quarta-feira Israel de ser a "fonte do principal risco na região", depois que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, classificou de muito ruim o acordo sobre seu programa nuclear que o Irã negocia com as grandes potências.

"Este regime, que é o mais criminoso e (...) terrorista, pretende falar de paz e de riscos futuros, quando a fonte do principal risco na região é ele", declarou Rohani.O "mundo vê com satisfação os progressos nas negociações entre o Irã e o grupo 5+1 (...) e apenas um regime de agressão e ocupação está descontente e irritado", acrescentou.

Em um discurso na terça-feira ante o Congresso americano, Netanyahu afirmou que o acordo negociado com o Irã pelas grandes potências era "muito ruim".

"Meus amigos: por mais de um ano nos disseram que a falta de um acordo era melhor que um acordo ruim. Este é um acordo ruim. É um acordo muito ruim. Estaremos melhor sem ele", afirmou o líder israelense."Este acordo não impedirá que o Irã desenvolva armas nucleares", acrescentou.
Ainda há desafios difíceis de serem superados para alcançar um acordo sobre o programa nuclear iraniano, afirmou nesta quarta-feira um funcionário americano de alto escalão, após três dias de reuniões entre os chefes da diplomacia dos dois países na Suíça.

O Irã e o grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha) deverão fechar um acordo político até 31 de março, e negociar os detalhes técnicos até 1 de julho.
O pacto deve garantir o caráter pacífico e civil do programa nuclear iraniano, em troca do levantamento das sanções internacionais contra Teerã.


Fonte: Correio Braziliense

Bolsonaro pode presidir a Comissão de Direitos Humanos?

Depois de perder por apenas um voto a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2014, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) faz os cálculos para saber quais as possibilidades de ficar com o cargo este ano. Embora ameace “montar uma UPP na comissão” e conte com o apoio das “bancadas da bala e da Bíblia”, desta vez o parlamentar enfrentará dificuldades para emplacar uma candidatura avulsa, embora tenha, pelo menos, dez chances de ser indicado sem disputa, duas delas pelo próprio partido.
De acordo com as regras da Casa, a ordem de escolha para a presidência das comissões depende do tamanho dos blocos partidários montados no dia da posse. Quanto maior o bloco, maior o número de comissões.
O PP, sigla de Bolsonaro, está no bloco do PMDB, o maior, formado por 14 partidos e 218 deputados. Por essa razão, ficará com 10 das 23 comissões, seguido pelo bloco liderado pelo PT, com 180 parlamentares e sete comissões. O grupo encabeçado pelo PSDB presidirá cinco e, pelo PDT, uma.
Espera-se que a primeira comissão arrematada pelos peemedebistas seja a de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. O bloco é tão grande que vai escolher a segunda, provavelmente a de Finanças. A terceira, também sob a influência do bloco, foi entregue ao PP, que terá a primeira chance de escolher a Comissão de Direitos Humanos.
Caso o partido de Bolsonaro não faça a escolha, ela poderá ocorrer nas outras seis vezes em que o PMDB tiver essa opção ou na 15ª escolha, também reservada ao PP. A CartaCapital, Bolsonaro afirmou que só reivindicará a presidência em duas hipóteses: se o seu bloco escolher Direitos Humanos e não entregar o posto à bancada da bala – da qual faz parte – ou se o PT, PCdoB ou PSOL ficarem com a comissão.
Na primeira hipótese, Bolsonaro poderá disputar contra a escolha do líder de seu bloco. Nesse caso, os membros da comissão (que pode variar de 18 a 66 deputados) votarão entre si. Já a possibilidade de tomar Direitos Humanos do PT, como quase aconteceu no ano passado, é mínima.
De acordo com a Mesa Diretora, Bolsonaro só se candidatou em 2014 porque o então presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou, ao contrário do atual ocupante do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já se manifestou contra a postulação de candidatos de fora do bloco.
Mesmo assim, Bolsonaro deve aludir à sua candidatura passada para arrancar a comissão dos partidos de esquerda. “Nós, da bancada da bala, decidimos que essa comissão é um palanque do PSOL e do PT e vamos tirar o palanque desses caras. Vamos botar uma UPP na Comissão de Direitos Humanos!”
Uma das principais líderes de direitos humanos na Câmara, a petista Erika Kokay (DF) enxerga a questão de outra forma. Diz que a comissão virou uma "trincheira" montada pelo "fundamentalismo" para impedir avanços em favor das minorias. "No final de 2012 e no final do ano passado, não conseguimos avançar porque os fundamentalistas não permitiram", diz ela, que pede aos partidos de esquerda que ocupem todos os espaços que envolvam direitos humanos no Congresso.
Ao lembrar que a missão da comissão é garantir direitos a minorias, Erika cita Nelson Rodrigues, para quem "o absurdo está perdendo a vergonha". E completa: "chega de cinismo, de escárnio. É preciso levar essa comissão a sério."
Fonte: Carta Capital

Juíza determina que União deporte Cesare Battisti

Três anos e meio depois de receber os primeiros documentos que possibilitaram viver e trabalhar no Brasil, o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo, teve considerado nulo o ato de concessão de permanência em território brasileiro.
Em decisão proferida em 26 de fevereiro e divulgada nesta terça-feira 3, a juíza federal de primeira instância em Brasília, Adverci Rates Mendes de Abreu, atendendo pedido do Ministério Público Federal, considerou ilegal ato do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que concedeu visto de permanência definitiva no Brasil a Battisti.
Para a juíza, o ato contrariou “norma de observância obrigatória” da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que impede a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso. Na decisão, que cabe recurso, a magistrada determina que a União implemente procedimento de deportação para o México ou França, países que Battisti passou antes de chegar ao Brasil.
Depois de condenado na Itália, Battisti fugiu para o Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu extradição dele, que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.
A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011, onde estava desde 2007. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.
Para a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, no entanto, Battisti deve ser deportado e não extraditado, o que não afronta a decisão presidencial. “Os institutos da deportação e da extradição não se confundem, pois a deportação não implica em afronta à decisão do presidente da República de não extradição, visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália, podendo ser para o país de procedência ou outro que consinta em recebê-lo [México ou França]”, afirmou a juíza.
A defesa do italiano pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também ao STF.
Fonte: Carta Capital

O suicídio do Brasil

Com a maior urgência o Brasil haveria de implorar por um New Deal para enfrentar a gigantesca crise em que o meteram. Caso se desse conta da necessidade, ainda assim faltariam um Roosevelt e um Keynes brasileiros para executá-lo. Convém admitir, por outro lado, que, nos começos dos anos 30 do século passado, o presidente americano e seu extraordinário inspirador britânico, se não careciam de coragem para desafiar a elite dos Estados Unidos, não se viam, entretanto, às voltas com uma Operação Lava Jato.
Na entrevista a CartaCapital publicada na primeira edição deste ano, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, ao afirmar que o Brasil tem de recuperar o crescimento, entendia como medida essencial investimentos em infraestrutura. “São portos – dizia Gabrielli –, estradas, ferrovias, aeroportos e, no caso do petróleo, estaleiros, sondas, plataformas...”
Gabrielli não nos brindava com uma revelação, e sim com uma constatação. O New Deal significou um enorme investimento em infraestrutura, em benefício do trabalho e do emprego. É o que se recomenda neste momento de recessão brava, com óbvia tendência a se acentuar, mais e mais. Nem por isso, a despeito das evidências, outras são as receitas sugeridas, ou reclamadas com veemência.
Duas saltam aos olhos, apresentadas como antídotos seguros ao desastre iminente. Uma, a do impeachment de Dilma Rousseff, como se, uma vez afastada a presidenta, o sol da ordem e do progresso voltasse a raiar. Trata-se, obviamente, de uma hipótese não somente golpista, mas também estúpida. Outra, defendida inclusive por sábios do jornalismo nativo, parece supor que, uma vez atingidos os corruptos por punições exemplares, o País reencontraria seu eixo. Nada impede que as duas receitas sejam tidas como complementares.
No primeiro parágrafo deste editorial, aludia ao Brasil como vítima. De quem? De Dilma? Da corrupção? Do Partido dos Trabalhadores? Vejamos. Dilma foi reeleita com vantagem de 5% dos votos sobre Aécio Neves. Vitória clara. A corrupção é doença crônica no País. O PT não cumpriu o que prometia e no poder portou-se como os demais. Ou seja, aqueles que mantêm a tradição partidária brasileira, vetusta ao contrário do tempo de vida do PT, nascido depois da reforma criada pela ditadura em 1979, e capaz, por mais de duas décadas, de se parecer com um partido de verdade, na melhor acepção democrática e republicana.
O combate à corrupção tem todas as justificativas, mas a Operação Lava Jato é apenas o último (espera-se, se ainda houver espaço para esperanças) ato de um longo enredo. Juscelino conferiu às empreiteiras um papel determinante, a ditadura o fortaleceu e ampliou. Desde o primeiro ato, a peça desenrola-se ao sabor da corrupção. E de muita incompetência até na hora de roubar. E de prepotência e manobras escusas, e da insuportável conciliação das elites.
Não são poucos os brasileiros competentes e honestos. São, porém, minoria absoluta, e não podem fazer a diferença. Campo livre para a chamada elite, cujo empenho total foi e é manter de pé a casa-grande e a senzala. Ou, por outra, uma Idade Média dotada de computadores e celulares de infinitas serventias. A Operação Lava Jato, ao mirar nas empreiteiras, sem entrar no mérito das razões que a movem e exigem justas condenações, precipita o impasse paradoxal.
A nossa elite, a turma do privilégio, os correntistas do HSBC da Suíça e de quem sabe quantos mais paradeiros de dinheiro lavado e sonegado, é a única, inescapável vilã do entrecho. Sem empresas adequadas à tarefa, Roosevelt e Keynes não teriam condições de levar a cabo o New Deal salvador. Aqui, com o processo às nossas empreiteiras, assistimos ao suicídio imposto ao Brasil por cinco séculos de predação e três séculos e meio de escravidão.
Apelo ao perdão não é admissível, está claro. Registre-se, apenas, o desfecho de uma tragédia, que parece até agora não percebida em toda a sua imponência por quem a provocou e por quem a sofre. E ainda mais sofrerá, vítima anunciada o tempo inteiro.
Dois episódios desta semana são o perfeito retrato da sociedade que condena o Brasil ao suicídio. Trata-se dos moradores da casa-grande e de quantos sonham em chegar lá e já agem como se fossem inquilinos. O juiz que se apossa do carro do réu. Os apupos dos frequentadores do Hospital Albert Einstein de São Paulo dirigidos contra o ex-ministro da Fazenda em visita a um amigo enfartado.
Exemplos eficazes e aterradores, reveladores de uma sociedade que ostenta, a par de suas grifes, ignorância, parvoíce, vocação de trapaça, incapacidade crônica para a ironia e o senso de humor, prepotência e arrogância sem limites, hipocrisia e desfaçatez, velhacaria e vulgaridade. São estes os brasileiros que impõem o suicídio a um país favorecido pela natureza como nenhum outro.
Fonte: Carta Capital

Aviões russos vigiam navios da OTAN no mar Negro

Caças Su-30 e caças-bombardeiros Su-24 da aviação naval russa vigiam o movimento de dois navios da OTAN no mar Negro, disse nesta quarta-feira à RIA Novosti uma fonte na base naval na Crimeia.

“Neste momento no mar Negro estão dois navios da OTAN – o cruzador norte-americano Vicksburg e fragata turca Turgutreis efetuando exercícios conjuntos no sudoeste do mar Negro. Na véspera, três caças Su-30 e quatro caças-bombardeiros Su-24 da aviação naval da Frota do Mar Negro efetuaram voos de vigilância destes navios, a partir do aeródromo em Novofyodorovka (perto da cidade de Saki). Os caças Su-30 acompanham os navios e mantêm contato com o grupo naval russo”, disse o entrevistado. 

Ele lembrou que a aviação naval da Frota russa do Mar Negro efetua vigilância regular e reconhecimento aéreo dos navios da OTAN que cruzam este mar.

Também frisou que os novos caças Su-30 passaram a integrar a Frota do Mar Negro em 2014 – depois da reincorporação da Crimeia na Rússia.


Fonte: Sputnik News

Rússia anuncia teste surpresa de suas Forças Estratégicas Nucleares e amplia patrulhas aéreas de longo alcance



As Forças Estratégicas de Mísseis da Rússia (RVSN na sigla em russo) começou um teste não anunciado das suas armas nucleares perto da cidade de Yoshkar-Ola, na parte central da Rússia, disse o centro de imprensa da RVSN nesta quarta-feira (4).

“O Comitê do Comando das Forças Estratégicas Nucleares efetua um teste não anunciado da condição e segurança das armas nucleares na Unidade de Mísseis de Yoshkar-Ola”, diz-se num comunicado do centro de imprensa da RVSN.
A Unidade de Mísseis de Yoshkar-Ola é equipada com o complexo de mísseis balísticos nucleares intercontinentais Topol.
Em Janeiro, o porta-voz da RVSN Igor Egorov disse que as Forças Estratégicas Nucleares da Rússia planejam efetuar mais exercícios em 2015

Rússia expandi patrulhas aéreas de longo alcance

A Rússia irá ampliar o alcance de suas patrulhas aéreas de longo alcance como resultado das tensões com o Ocidente sobre a crise na Ucrânia, informou a mídia estatal em 2 de março.


Não foi especificado os bombardeiros estratégicos que devem ser encarregados de conduzir as patrulhas aéreas de combate nas novas regiões do mundo, em cooperação com os aliados da Rússia, citou o ministro da Defesa Sergey Shoigu no dia 1 de março à agência de notícias TASS.

Fonte: GBN com Sputnik e agências russas de notícias

Netanyahu diz que apresentou "alternativa prática" para acordo com Irã

Em reação às críticas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta quarta-feira que havia apresentado uma "alternativa prática" para um acordo nuclear internacional que está sendo negociado com o Irã.
Após desembarcar em Israel, depois de fazer um discurso no Congresso dos Estados Unidos na terça-feira --um pronunciamento que Obama disse não ter apresentado “nenhuma alternativa viável" a um acordo que está sendo negociado com o Irã--, Netanyahu expressou satisfação pelo fato de sua mensagem ter sido transmitida ao mundo todo.
"Eu propus uma alternativa prática no meu discurso no Congresso, uma que prolonga, por anos, o tempo que levaria ao Irã para fabricar uma arma nuclear, se decidir violar o acordo, mediante a imposição de sanções mais duras", afirmou.
"A proposta também estipula que não se retire automaticamente as sanções ao Irã, até que pare de espalhar o terrorismo pelo mundo, de agredir os seus vizinhos e ameaçar aniquilar Israel", disse Netanyahu, em uma declaração por escrito.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o chanceler do Irã Mohammad Javad Zarif iniciaram nesta quarta-feira seu terceiro dia de conversações, na cidade suíça de Montreux, na esperança de fechar o formato de um acordo até o final de março.
Mas as duras críticas feitas por Netanyahu à forma como os EUA estavam lidando com as negociações com o Irã poderiam tornar mais difícil para o governo Obama conseguir apoio para o potencial acordo em casa.
Netanyahu foi alvo de fortes críticas do governo dos Estados Unidos e também em Israel por seu discurso no Congresso dos EUA, que a Casa Branca acusou de ter injetado partidarismo destrutivo nas relações entre os dois países.

A oposição republicana, que controla o Congresso, convidou Netanyahu para falar no plenário da Casa sem consultar Obama ou outros representantes dos democratas. A líder da bancada democrata, Nancy Pelosi, chamou o discurso de "um insulto à inteligência dos Estados Unidos" e disse ter ficado tão "triste com a condescendência para com o nosso conhecimento sobre a ameaça representada pelo Irã" que estava à beira das lágrimas.
Assim como cerca de 60 dos 232 membros democratas do Congresso, ela se ausentou durante o discurso.
Em Israel, os críticos disseram que o discurso prejudicou a aliança estratégica de Israel com os Estados Unidos e tinha como objetivo chamar a atenção dos eleitores para Netanyahu dias antes das eleições gerais, marcadas para 17 de março.
"Israel é um país forte, um aliado dos Estados Unidos, ou pelo menos era, até Netanyahu decidir estragar isso para atender às suas necessidades políticas", afirmou Tzipi Livni, que lidera o partido centrista União Sionista e concorre contra Netanyahu, do direitista Likud, em declaração à Rádio Israel. "Precisamos consertar o relacionamento", disse.

Fonte: Reuters

A “reforma” das Forças Armadas Portuguesas

Anunciada no saudoso ano de 2013, com pompa e circunstância, em S. Julião da Barra, pelo Ministro da Defesa Nacional, com a presença dos quatro chefes militares em cenário de fundo, a putativa reforma das Forças Armadas veio finalmente à superfície, com a publicação em 29 de Dezembro das leis orgânicas das três forças do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério de Defesa, culminando um longo processo legislativo, iniciado em 2012, que passou pela revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), das Leis de Defesa Nacional (LDN) e da Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (LOBOFA).

Numa breve apreciação inicial, poderá afirmar-se que dando voz à tradicional sabedoria dos portugueses “o que começa mal acaba pior”. De fato, logo em 2012, com as discussões da “Reforma 2020” inspirada no modelo de forças armadas da Dinamarca ficou evidente o irrealismo do padrão comparativo. Depois, com a revisão do CEDN, elaborada por 26 das mais capazes personalidades da área, ressaltou a discrepância entre as posições do grupo e a vontade redutora do poder político denunciada com amargura pelo seu presidente, Senhor Professor Luís Fontoura, de boa memória, um homem sério que já nos deixou e a quem presto a minha homenagem. Mais tarde, já em 2014, com a aprovação pela Assembléia da República, após alargadas audições na Comissão de Defesa Nacional, das LDN e da LOBOFA, em que, pela primeira vez na democracia se quebrou o consenso partidário que sempre presidiu a todas a reorganizações anteriores.

Note-se que, apesar de este assunto não merecer grande divulgação midiática e atenção por parte dos portugueses, se trata verdadeiramente da última parcela de soberania que, de fato, ainda nos resta, pois que as outras eufemisticamente designadas por “partilhadas” já cá não estão.

Interessa notar que as Forças Armadas são certamente a Instituição que mais se reformou na democracia, passando de um modelo basicamente orientado para a guerra na África, com cerca de 240.000 homens despendendo aproximadamente 45% do Orçamento de Estado, para um modelo de segurança cooperativa e de “operações de apoio à paz”, com cerca de 30.000 efetivos que agora nos custa cerca de 1% do PIB. Compare-se com as parcerias público-privadas, com o que aconteceu no BPN, no BPP, no BES, na PT, etc…

Mas as Forças Armadas como pilar do Estado não podem, nem devem, estar permanentemente sujeitas a mudanças. A última reforma tinha ocorrido em 2009, sendo que, cumprindo com a melhor tradição que nos demonstra que uma coisa é estar na oposição e outra, muito diferente, é estar no governo, o interlocutor da altura, agora imbuído do mais reformador espírito, entendeu que a quebra do consenso então ocorrido era um imperativo de Estado, que o tempo da reforma tinha que ser o de fim do mandato governamental e que havia que reformar porque sim e, talvez, porque outros já o tinham feito…

Sem qualquer avaliação dos resultados, pois a última reforma ainda não estava sequer completamente implementada, aparece então a denominada “Reforma 2020” que, em minha opinião, e numa visão macro, tinha dois objetivos explícitos – racionalizar a despesa, aumentando a percentagem afeta à componente
operacional e conferir mais poder ao CEMGFA; e um, não explicitado, que se traduzia em, cedendo a uma campanha organizada, sabe-se lá com que objetivos, retirar a Autoridade Marítima à Marinha, deixando à conveniência o exercício da autoridade de Portugal no seu Mar.

O futuro dirá com mais certeza em que medida o novo quadro legal é adequado, exequível e aceitável, mas o ponto de partida não é brilhante. Com efeito, muito antes da implementação da reforma, a percentagem de orçamento afeta à componente pessoal atingiu 85% em detrimento da componente Operação e Manutenção e de Investimento, precisamente ao contrário do nela se preconizava. Verifica-se um aumento irracional e desproporcionado dos poderes do CEMGFA em detrimento dos do próprio Ministro, dos Chefes Militares e dos órgãos de conselho, sempre grandes moderadores de iniciativas inadequadas em tempo de Paz e perigosíssimas em situações de emergência ou conflito. O CEMGFA para além de funções esdrúxulas no ensino e na saúde é onisciente e onipresente no plano estratégico, no operacional e até no táctico. Quase que se cria um quarto ramo, colocando na sua dependência perto de 2.000 homens permanentemente e 600 em funções de Conselho!!! Pretende-se igualar o que é muito diferente, tornando idêntica a estrutura da Marinha do Exército e da Força Aérea não atendendo à sua especificidade. Arvora-se o CEMGFA em Comandante dos Ramos em vez de, como deveria ser, em Comandante de Forças. Continua a duplicação com funções afins no Ministério no EMGFA e nos Ramos.

Finalmente, tendo sido minimizada pela força dos fatos e da razão, a tentativa de retirar a Autoridade Marítima da Marinha complicou-se todo o quadro legal e operativo conferindo-lhe a responsabilidade de «exercer a autoridade do Estado nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e no alto mar, garantindo o cumprimento da lei no âmbito das respectivas competências», mas retirando da lei orgânica os órgãos próprios do Sistema de Autoridade Marítima atinentes a essas funções. 

Muito mais haveria a dizer. Quase tudo negativo. Resta-me a consolação, e não só a mim, de que o que veio a prevalecer é, sem dúvida, “melhor” do que o que constava nas versões iniciais. Afinal, sempre é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique… pior. 

Fonte: JDRI

Brasil negocia importação de sistema de segurança testado em Sôtchi-2014

Aparato, que deverá reforçar segurança durante os Jogos Olímpicos de 2016, inclui meios de defesa aérea, sistemas de comunicação e de cidade segura, entre outros.

A Rosoboronexport, empresa estatal responsável pelas vendas de equipamento militar ao exterior, está propondo a clientes estrangeiros, incluindo o Brasil, um sistema integrado de segurança semelhante ao utilizado nas Olimpíadas de Sôtchi, em 2014.
“As negociações sobre a sua utilização já estão ocorrendo no Brasil, que está se preparando para os Jogos Olímpicos de 2016”, anunciou na segunda-feira passada (2) à rádio Ekho Moskvi o vice-diretor da Rosoboronexport, Serguêi Goreslávski.
“Trata-se de um sistema de segurança integrado e baseado em tecnologia russa. Ele está assentado sobretudo no sistema de segurança e defesa aérea Pantsir S-1, que foi aplicado com sucesso para garantir a tranquilidade durante os Jogos Olímpicos de Sôtchi”, acrescentou Goreslávski, “Esperamos fechar ainda este ano o contrato com o Brasil para entrega do sistema de defesa antiaérea Pantsir”, arrematou Goreslávski.
Segundo o vice-diretor da Rosoboronexport, o sistema é composto por vários elementos: meios de defesa aérea, sistemas de cidade segura e sistemas de comunicação, entre outros.

Fonte: Ria Novosti via Gazeta Russa

China aumenta orçamento militar em 10%

Acompanhando tendência de países da região, governo eleva gastos militares pelo quinto ano consecutivo, apesar do declínio da economia. Porta-voz afirma que país manterá postura estritamente defensiva.
O orçamento militar da China crescerá por volta de 10% neste ano em relação a 2014, disse uma porta-voz do Congresso Nacional do Povo nesta quarta-feira (04/03).
"A modernização da Defesa faz parte do anseio de modernização da China, e vai requerer fundos apropriados", declarou a porta-voz Fu Ying em coletiva de imprensa.
Embora o aumento previsto de 10% seja menor que a elevação de 12,2% dos gastos militares no ano passado, o crescimento do orçamento militar chinês ultrapassa os dois dígitos pelo quinto ano consecutivo, elevando-o para um total de 145 bilhões de dólares.
O aumento do orçamento militar foi anunciado apesar do crescimento econômico em queda – em 2014, a China cresceu 7,4%, a menor expansão registrada em 24 anos, e deve crescer menos ainda neste ano.
O Pentágono e outros órgãos internacionais de defesa acreditam que os gastos militares chineses, na verdade, devam crescer de 40% a 50%, já que o orçamento militar não inclui os custos com a importação de armas de alta tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, assim como outros programas-chave.
O aumento orçamentário é visto como um reflexo do crescente poder econômico da China e de seu desejo de afirmar-se na região e no exterior. De acordo com Pequim, o aumento de gastos tem como objetivo somente a modernização e a melhoria de condições para os 2,3 milhões de membros do Exército de Libertação Popular, a maior força militar permanente do mundo.
A porta-voz do governo chinês ressaltou que a China manterá uma postura militar estritamente defensiva e que o país nunca usou "canhões para abrir rotas" e expandir seus interesses econômicos e comerciais.
Os gastos chineses acompanham uma tendência de outros países na região. O Japão, por exemplo, aumentou seu orçamento de defesa em 2,8% neste ano, para 42 bilhões de dólares, o terceiro ano consecutivo de aumento. A Índia elevou o seu orçamento militar neste ano em 11%, para 40 bilhões de dólares.

Fonte: Deutsche Welle

terça-feira, 3 de março de 2015

Novos dados emergem sobre a venda do Rafale ao Egito

Depois da assinatura no dia 16 de Fevereiro dos contratos celebrados pela Franca e o Egito relativos à aquisição de 24 caças Rafale, uma fragata multi-missões FREMM (Frégate Européenne Multi-Missions), mísseis, equipamentos e serviços associados, surgem agora mais informações sobre este importante logro comercial para a França. Este negócio de 5.2 biliões de euros com o Egito permitirá aumentar consideravelmente as exportações da indústria de defesa Francesa em 2015, quando comparado com os 8,06 biliões de euros logrados em 2014.
Este primeiro contrato de exportação do caça é apresentado como uma importante vitória da França e principalmente do seu Ministro da Defesa Jean-Yves Le Drian, considerado um grande conhecedor da indústria de defesa local e hábil e incansável promotor do tecido industrial. Parte do financiamento da aquisição será coberta pelas autoridades Francesas através de um instrumento público apoiado por bancos privados. A outra parte será da responsabilidade direta do Egito mas estima-se que poderá incluir verbas provenientes de países aliados da região.

A Forca Aérea do Egito dever receber ainda em 2015 os primeiros de 24 cacas, dos quais 16 serão da versão Rafale A monoplace e 8 da versão Rafale B biplace. Os caças serão ao que tudo indica fornecidos à Força Aérea do Egito na configuração Rafale F3 que incorpora o radar Thales RBE2 com tecnologia de varrimento eletrônico ativo, o sistema de guerra eletrônica Thales/MBDA SPECTRA (Self-Protection Equipment to Counter Threats for RAFALE Aircraft) numa configuração melhorada; o diretor de tiro eletro-ótico Sagem OSF (Optronique Secteur Frontal) na sua mais recente versão; e a capacidade de embarcar sensores e armamentos modernos.

Depois de várias tentativas falhadas em vender o Rafale a outro país que não a Franca, o seu fabricante Dassault Aviation e os seus mais chegados parceiros Thales e Safran mostram hoje uma grande satisfação com esta primeira venda. Estima-se que a Franca tenha saído beneficiada com a decisão tomada em 2013 pelos Estados Unidos da América de suspender a venda ao Egito de cacas adicionais F-16 Fighting Falcon.

Outro contrato para 126 aeronaves aguarda ainda uma assinatura com a Índia que poderá estar perto de um desfecho Os próximos tempos poderão trazer outras excelentes notícias para o Rafale que compete em outros países, incluindo o Qatar.

Os caças serão entregues ao Egito armados com mísseis ar-ar MICA (Missile d'Interception, de Combat et d'Autodéfense) e mísseis ar-sol de longo-alcance SCALP-EG (Système de Croisière Autonome à Longue Portée-Emploi Général) da MBDA France; sistemas guiados de precisão ar-sol AASM (Armement Air-Sol Modulaire) da Sagem para bombas de emprego geral; e engôdos da Lacroix Defense. Com as aeronaves, serão ainda fornecidos serviços de treino e manutenção, equipamentos e ferramentas de apoio e potencialmente peças de reposição.

A incorporação dos caças permitirá que a Força Aérea do Egito possa aumentar consideravelmente o seu poder de defesa aérea, hoje principalmente constituído por caças Mirage 2000 e F-16 Fighting Falcon.

Industrialmente, o contrato permitirá uma elevada carga de trabalho para diversos fabricantes intervenientes, e com isso assegurar continuidade da linha de produção por mais alguns anos. Presentemente são anualmente produzidos 11 caças nas instalações que a Dassault Aviation possuí em Mérignac.
Fonte: Defensa.com

França usa o porta aviões 'Charles de Gaulle' para atacar o Estado Islâmico

O Ministério da Defesa francês confirmou que o porta aviões Charles de Gaulle, foi empregado para lançar missões aéreas de bombardeio contra o grupo terrorista Estado Islâmico (IS) no Iraque.
O ministro da defensa francês, Jean-Yves Le Drian, esteve a bordo do porta aviões durante o início dos bombardeios, que envolveu 8 caças carregando bombas de 250 kg. O Charles de Gaulle transporta 12 caças Rafale e 9 Super Étendard e irá permanecer no local por várias semanas.
Depois dos atentados jihadistas em solo francês, a resposta do governo foi de enviar soldados do exército para proteger determinadas zonas do país e o envio do porta aviões, para participar do bombardeio ao Estado Islâmico no Iraque junto a coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos. O presidente, François Hollande, se dirigiu as tropas em um discurso confirmando a participação nas operações contra o grupo terrorista. O Charles de Gaulle se encontra no Golfo Pérsico escoltado por um submarino nuclear e duas fragatas, que proporcionam ao grupo, defesa antiaérea e anti submarina durante as semanas que permanecerão na zona. A operação deste grupo de combate recebeu o nome de missão “Arromaches” e se estenderá até maio.
A França dispõe de uma terceira opção para atacar o Estado Islâmico, empregando as bases militares na zona para despachar caças Rafale e Mirage 2000 da Armée de l’Air, a partir de Al-Dhafra, nos Emiratos Árabes Unidos, e de Azraq na Jordania.

Fonte: Defensa.com

Forças iraquianas tentam cercar Estado Islâmico em Tikrit

Milhares de soldados iraquianos e milicianos xiitas tentavam sitiar militantes do Estado Islâmico em Tikrit e cidades vizinhas no norte do Iraque nesta terça-feira (3), no segundo dia da maior ofensiva do Iraque até agora contra um reduto de militantes islâmicos sunitas radicais.
O comandante militar iraniano Qassem Soleimani, que ajudou a coordenar contra-ataques de Bagdá contra o Estado Islâmico desde que esse grupo se apoderou de boa parte do norte do Iraque, em junho, estava supervisionando pelo menos parte da operação, disseram testemunhas à Reuters.
Sua presença na linha de frente é uma evidência da influência do Irã, país vizinho, sobre os combatentes xiitas que foram cruciais para conter o avanço dos militantes sunitas no Iraque.
Em contraste, a coalizão liderada pelos Estados Unidos para ataques aéreos contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria ainda não atuou em Tikrit, disse o Pentágono na segunda-feira, talvez em parte por causa da presença de quadros iranianos de alto escalão na área.
Autoridades militares iraquianas afirmaram que as forças de segurança apoiadas pela milícia xiita conhecida como unidades Hashid Shaabi (Mobilização Popular) estavam avançando gradualmente, e seu progresso estava sendo retardado por bombas colocadas nas estradas e atiradores de elite.
As forças conjuntas ainda não chegaram a Tikrit, mais conhecida como a cidade natal do ex-presidente Saddam Hussein, que foi executado, ou a vizinha cidade de Al-Dour, que as autoridades descrevem como um importante centro dos militantes do Estado Islâmico.
No flanco sul da ofensiva, oficiais do Exército e da polícia disseram que as forças do governo que avançam para o norte, a partir da cidade de Samarra, poderiam lançar um ataque contra Al-Dour na noite desta terça-feira.
Soleimani, chefe da Força Quds da Guarda Revolucionária iraniana, estava dirigindo as operações no flanco oriental de uma aldeia a cerca de 55 quilômetros de Tikrit, chamada Albu Rayash, capturada do Estado Islâmico há dois dias.
Com ele estavam dois dirigentes paramilitares xiitas iraquianos: o líder das unidades Hashid Shaabi, Abu Mahdi al-Mohandis, e Hadi al-Amiri, da Organização Badr, uma poderosa milícia xiita.
"(Soleimani) estava de pé em cima de uma colina apontando com as mãos para as áreas onde o Estado Islâmico ainda está operando", disse uma testemunha que acompanhava as forças de segurança perto de Albu Rayash.
Ofensiva

A ofensiva é a maior operação militar na região de Saladino, no norte de Bagdá, desde meados do ano passado, quando os combatentes do Estado Islâmico mataram centenas de soldados do Exército do Iraque que tinham abandonado a sua base militar de Camp Speicher, nos arredores de Tikrit.

Vários militantes da organização xiita Hashid Shaabi descreveram a campanha desta semana como vingança pelas mortes em Speicher. O primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, pediu aos combatentes que protejam os civis em Saladino, uma província muçulmana sunita.
A ofensiva ocorre depois de várias tentativas fracassadas de expulsar os militantes de Tikrit. Desde que o Estado Islâmico declarou um califado no ano passado em territórios sob seu controle no Iraque e na Síria, as forças iraquianas não conseguiram recapturar e controlar nenhuma cidade.
Fonte: G1 Notícias

Petrobras aprova plano de desinvestimento de US$ 13,7 bilhões

Petrobras anunciou nesta segunda-feira (2) que a diretoria executiva da companhia aprovou a revisão do plano de desinvestimento – termo técnico para a venda de ativos, projetos, negócios e propriedades de uma empresa – para o biênio 2015 e 2016.

A empresa planeja desinvestir US$ 13,7 bilhões em dois anos. A mudança é significativa em relação ao plano anterior, divulgado em fevereiro – antes da renúncia da ex-presidente Graça Foster –, que previa desinvestimentos de US$ 5 bilhões a US$ 11 bilhões entre 2014 e 2018.
As vendas de ativos estão divididos entre exploração e produção no Brasil e no exterior (30%), abastecimento (30%) e gás e energia (40%).
A petroleira enfrenta alta no endividamento e dificuldades de caixa para financiamento de seus novos projetos. O endividamento líquido da companhia saltou de um patamar de R$ 100 bilhões no início de 2012 para mais de R$ 260 bilhões no final de setembro de 2014.
"Este plano faz parte do planejamento financeiro da Companhia que visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de óleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno", afirmou a estatal em comunicado ao mercado.
A petroleira afirmou ainda que alterações em variáveis de mercado podem fazer com que a empresa mude a meta. "Ressaltamos que o valor aprovado de US$ 13,7 bilhões é a melhor estimativa da Petrobras. No entanto, ela é sensível a variáveis de mercado, tais como a cotação do barril de petróleo tipo Brent, taxa de câmbio, crescimento econômico brasileiro e mundial, dentre outras."
Segundo a Petrobras, o valor de US$ 13,7 bilhões foi aprovado pela diretoria executiva no dia 26 de fevereiro.
Lucro em queda

De acordo com o balanço não auditado do 3º trimestre do ano passado, a Petrobras teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões entre julho e setembro. No acumulado nos 3 primeiros trimestres, o lucro foi de R$ 13,439 bilhões, uma queda de 22% frente ao mesmo período do ano passado. Em 2013, a empresa registrou lucro de R$ 23,57 bilhões.A empresa destacou que qualquer operação de alienação de ativo será submetida àavaliação e aprovação das requeridas instâncias de governança da companhia, como a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração. A Petrobras lembrou ainda que essas operações também estarão sujeitas às aprovações dos órgãos reguladores competentes no Brasil e no exterior, quando for o caso.

Auditoria contábil

A petroleira também anunciou nesta segunda que seu Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro, aprovou a contratação da Price water house Coopers Auditores Independentes (PWC) para prestação de serviços de auditoria contábil nos exercícios sociais de 2015 e 2016.

A empresa de auditoria nega-se, por enquanto, a assinar as demonstrações financeiras da estatal sobre o terceiro trimestre de 2014, devido ao escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, afirma a agência Reuters.
Após a troca de presidente da companhia, a Petrobras informou que planeja divulgar o balanço anual auditado de 2014 até o fim de maio.
Fonte: G1 Notícias

Finlândia nega ter fornecido Telémetros laser de uso militar à Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia respondeu com grande surpresa a decisão do governo finlandês de fornecer à Ucrânia Telémetros laser que podem ser utilizado em sistemas de controle de fogo e armas individuais.

A Finlândia negou as acusações de ter fornecido Telémetros laser de uso militar à Ucrânia.

"A Finlândia não prestar assistência militar à Ucrânia", disse o ministro das Relações Exteriores, Erkki Tuomioja nesta terça-feira (3). Ele acrescentou que os equipamentos laser fornecidos pela Noptel foi concebido exclusivamente para uso civil em sistemas de monitoramento.

A Rússia tem uma visão diferente do caso. O Ministério das Relações Exteriores russo na segunda-feira (2), disse que tinha respondido com "grande surpresa a decisão do governo finlandês para conceder permissão para a empresa Noptel de fornecer mil telêmetros laser  LRF200 que podem ser utilizados em sistemas de controle de fogo e armas individuais",disse o ministério russo.

"Este passo dado pelo governo finlandês não ajuda a restaurar a paz e a estabilidade na Ucrânia, especialmente neste momento, quando depois de grandes esforços as partes interessadas começaram a fazer um progresso real no caminho de uma resolução do conflito intra-ucraniano e manter com acordo firmado em Minsk, reafirmado pela resolução 2202 do Conselho de Segurança da ONU ", disse o Ministério das Relações Exteriores. A posição da Finlândia gerou um grande desconforto aos esforços de paz na Ucrânia. 

Portugal pode comprar da França LPD "Siroco"

A agência de aquisições de defesa Portuguesa (DGRDN) está considerando comprar da Marinha Francesa o LPD "Siroco", segundo anuncio feito pelo Ministério Nacional da Defesa (MND).

No entanto, não foi feita nenhuma decisão final sobre a compra do navio devido a considerações financeiras. Para financiar a compra de 80 milhões de euros (cerca de 90 milhões de dólares) e equipamentos associados a transferência e treinamento, o MND está considerando desviar fundos previamente destinados a modernizar duas fragatas, conforme noticiamos há poucos dias no GBN.

O "Siroco" está programado para ser descomissionado da Marinha francesa este ano, segundo informações fornecidas pela Marinha francesa. A Marinha Portuguesa já realizou duas visitas técnicas ao "Siroco", uma em 2014 na França e uma segunda durante a passagem do LPD em uma escala feita em Lisboa entre os dias 28 de janeiro e 2 de fevereiro.

O programa de modernização de Portugal para os anos de 2015-2016, não inclui a compra do "Siroco", e também não inclui novas melhorias nas três fragatas da Classe Vasco da Gama, fragatas do projeto MEKO 200PN de Portugal e duas fragatas da Classe Bartolomeu Dias.

Encomendado em dezembro de 1998, O "Siroco" é o segundo navio da classe "Foudre". O primeiro navio que deu nome a classe, o "Foudre", foi vendido para o Chile, sendo incorporado aquela esquadra em Dezembro de 2011, adotando o nome de "Sargento Aldea". O Chile havia anunciado anteriormente interesse na compra do "Siroco", mas depois abandonou esses planos.

A Marinha do Brasil também tem mostrado interesse em adquirir o navio e outros navios da Marinha francesa. No entanto, este plano parece ter sido cancelado, possivelmente devido a restrições orçamentárias e o favorecimento da construção local sob licença de dois navios no âmbito do Programa de Obtenção de Navios Anfíbios (PRONANF).

Portugal recebeu em 2007 o projeto básico de um LPD da ThyssenKrupp Marine Systems, como parte do pacote de compensação pela compra de Portugal de submarinos do Tipo 209PN da Alemanha. A construção deste LPD, Navio Polivalente Logístico (NAVPOL) estava previsto para ser realizado em Portugal no âmbito de um contrato celebrado com o estaleiro português agora extinto Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). Com isso e a crise que assola a economia lusitana, os planos de construir seu próprio LPD foram cancelados, restando agora a Marinha de Portugal a opção de compra do navio francês "Siroco".

Fonte: GBN GeoPolítica Brasil com agências de notícias